DECRETO nº 44.648, de 01/11/2007 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL, APARELHO ELETRODOMÉSTICO, LEITE, DERIVADOS, PRODUTO ALIMENTÍCIO, FÓSFORO, COPO DESCARTÁVEL, OBJETO, PAPEL, MATERIAL PLÁSTICO, DERIVADOS DE PETRÓLEO, INSTRUMENTO MUSICAL, BEBIDA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/11/2007 PÁG. 1 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/2007 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL, APARELHO ELETRODOMÉSTICO, LEITE, DERIVADOS, PRODUTO ALIMENTÍCIO, FÓSFORO, COPO DESCARTÁVEL, OBJETO, PAPEL, MATERIAL PLÁSTICO, DERIVADOS DE PETRÓLEO, INSTRUMENTO MUSICAL, BEBIDA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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