DECRETO nº 44.645, de 31/10/2007
ALTERA O DECRETO Nº 44.341, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE REGULAMENTA O
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.975, DE 12 DE
JANEIRO DE 2006.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, MODALIDADE, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FINANCIAMENTO, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, EFEITO, INADIMPLEMENTO, CONTRATO, FINANCIAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), GESTÃO, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/11/2007 PÁG. 1 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, MODALIDADE, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FINANCIAMENTO, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, EFEITO, INADIMPLEMENTO, CONTRATO, FINANCIAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), GESTÃO, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Documentos
