DECRETO nº 44.636, de 10/10/2007 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, IMPORTADOR, ADQUIRENTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ENTRADA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, EFEITO, IMPORTAÇÃO, AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO, INICIATIVA, PODER PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, COSMÉTICOS, PERFUME, PRODUTO, HIGIENE, ÓLEO COMESTÍVEL, ESPECIFICAÇÃO, FORMA, APRESENTAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, APARELHO ELETRÔNICO, MATERIAL ELÉTRICO, UTENSÍLIOS, UTILIZAÇÃO, SERVIÇOS DOMÉSTICOS, GRAVAÇÃO, REPRODUÇÃO, IMAGEM, SOM, TELEVISÃO, INSTRUMENTO, FOTOGRAFIA, VÍDEO, FAX, MÁQUINA DE COSTURA, BICICLETA, TRICICLO, OBJETO, LAZER, DIVERSÃO, OBSERVAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DATA, VIGÊNCIA, NORMAS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/10/2007 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, IMPORTADOR, ADQUIRENTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ENTRADA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, EFEITO, IMPORTAÇÃO, AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO, INICIATIVA, PODER PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, COSMÉTICOS, PERFUME, PRODUTO, HIGIENE, ÓLEO COMESTÍVEL, ESPECIFICAÇÃO, FORMA, APRESENTAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, APARELHO ELETRÔNICO, MATERIAL ELÉTRICO, UTENSÍLIOS, UTILIZAÇÃO, SERVIÇOS DOMÉSTICOS, GRAVAÇÃO, REPRODUÇÃO, IMAGEM, SOM, TELEVISÃO, INSTRUMENTO, FOTOGRAFIA, VÍDEO, FAX, MÁQUINA DE COSTURA, BICICLETA, TRICICLO, OBJETO, LAZER, DIVERSÃO, OBSERVAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DATA, VIGÊNCIA, NORMAS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
