DECRETO nº 44.632, de 08/10/2007 (REVOGADA)

ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DA REDE MINEIRA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/10/2007 PÁG. 1 COL. 1

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/09/2009 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/05/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo DISPOSITIVOS, NORMAS, CRIAÇÃO, REDE MINEIRA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, OBJETIVO, OFERECIMENTO, GRATUIDADE, CURSO TÉCNICO, ALUNO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, EX-ALUNO, ENSINO PÚBLICO, ENSINO PARTICULAR, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). DISPOSITIVOS, REQUISITOS, CREDENCIAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ENSINO PARTICULAR, EFEITO, INTEGRAÇÃO, REDE MINEIRA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO.

Assunto Geral ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.

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