DECRETO nº 44.631, de 05/10/2007 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 43.635, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE
A CELEBRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DE NATUREZA FINANCEIRA
QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS OU A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Observação ESTE DECRETO SERÁ REVOGADO EM 1º DE AGOSTO DE 2014, CONFORME O ART. 87 DO DECRETO Nº 46319, DE 26/09/2013.
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, FORMALIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, CONVÊNIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, NATUREZA FINANCEIRA, EXIGÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), OBSERVAÇÃO, VALOR, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, EFEITO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, EVENTOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, APRESENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, HIPÓTESE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INTEGRAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, APRESENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EFEITO, LIBERAÇÃO, PARCELA, OBSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, CÓPIA, PROCESSO, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, JUSTIFICAÇÃO, CONVÊNIO, NATUREZA FINANCEIRA, OBJETO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, EVENTOS.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/10/2007 PÁG. 1 COL. 1
Observação ESTE DECRETO SERÁ REVOGADO EM 1º DE AGOSTO DE 2014, CONFORME O ART. 87 DO DECRETO Nº 46319, DE 26/09/2013.
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, FORMALIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, CONVÊNIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, NATUREZA FINANCEIRA, EXIGÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), OBSERVAÇÃO, VALOR, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, EFEITO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, EVENTOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, APRESENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, HIPÓTESE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INTEGRAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, APRESENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EFEITO, LIBERAÇÃO, PARCELA, OBSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, CÓPIA, PROCESSO, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, JUSTIFICAÇÃO, CONVÊNIO, NATUREZA FINANCEIRA, OBJETO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, EVENTOS.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
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