DECRETO nº 44.625, de 26/09/2007 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Nomes CENTRO ADMINISTRATIVO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, BENEFICIADOR, BATATA, PERCENTAGEM, VALOR, (ICMS), AQUISIÇÃO, MERCADORIA, HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, NOTA FISCAL, (ICMS), VENDA, CONSUMIDOR, FORNECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, AUTORIZAÇÃO, TRANSPORTE, SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE DE CARGA, OPERAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, OPERAÇÃO EXTERNA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, REFERÊNCIA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, PARTE, DESTINATÁRIO, EMPRESA, RADIODIFUSÃO, OBSERVAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, UTILIZAÇÃO, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA, EFEITO, CODIFICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, REFERÊNCIA, REGISTRO, EXPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELEVISÃO VIA SATÉLITE, HIPÓTESE, CONTRATANTE, EXTERIOR, (MG). . ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, PRODUTO, METAL, SUCATA, RESÍDUO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REMESSA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, EXPORTAÇÃO, EXTERIOR. ACRÉSCIMO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, INCIDÊNCIA, MÁQUINA AGRÍCOLA, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE, CANA-DE-AÇÚCAR. ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, EMISSÃO, NOTA FISCAL, SERVIÇO DE TRANSPORTE, ÂMBITO, OPERAÇÃO INTERNA, SIGNATÁRIO, PROTOCOLO, ESPECIFICAÇÃO. INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, INSTRUÇÃO NORMATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SAÍDA, MERCADORIA ESTRANGEIRA, IMPORTAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, IMPORTADOR, EFEITO, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO, ESPECIFICAÇÃO, EFEITO, DISPENSA, DÉBITO FISCAL, REFERÊNCIA, VEÍCULO AUTOMOTOR, BENEFICIÁRIO, ISENÇÃO, CONVÊNIO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/09/2007 PÁG. 1 COL. 2
Nomes CENTRO ADMINISTRATIVO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, BENEFICIADOR, BATATA, PERCENTAGEM, VALOR, (ICMS), AQUISIÇÃO, MERCADORIA, HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, NOTA FISCAL, (ICMS), VENDA, CONSUMIDOR, FORNECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, AUTORIZAÇÃO, TRANSPORTE, SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE DE CARGA, OPERAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, OPERAÇÃO EXTERNA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, REFERÊNCIA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, PARTE, DESTINATÁRIO, EMPRESA, RADIODIFUSÃO, OBSERVAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, UTILIZAÇÃO, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA, EFEITO, CODIFICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, REFERÊNCIA, REGISTRO, EXPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELEVISÃO VIA SATÉLITE, HIPÓTESE, CONTRATANTE, EXTERIOR, (MG). . ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, PRODUTO, METAL, SUCATA, RESÍDUO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REMESSA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, EXPORTAÇÃO, EXTERIOR. ACRÉSCIMO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, INCIDÊNCIA, MÁQUINA AGRÍCOLA, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE, CANA-DE-AÇÚCAR. ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, EMISSÃO, NOTA FISCAL, SERVIÇO DE TRANSPORTE, ÂMBITO, OPERAÇÃO INTERNA, SIGNATÁRIO, PROTOCOLO, ESPECIFICAÇÃO. INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, INSTRUÇÃO NORMATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SAÍDA, MERCADORIA ESTRANGEIRA, IMPORTAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, IMPORTADOR, EFEITO, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO, ESPECIFICAÇÃO, EFEITO, DISPENSA, DÉBITO FISCAL, REFERÊNCIA, VEÍCULO AUTOMOTOR, BENEFICIÁRIO, ISENÇÃO, CONVÊNIO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
