DECRETO nº 44.591, de 07/08/2007 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO CONFIDENCIAL DE INFORMAÇÕES DEVIDA AO
CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo OBRIGATORIEDADE, AUTORIDADE PÚBLICA, POSTERIORIDADE, POSSE, REMESSA, CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA, INFORMAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALTERAÇÃO, EFEITO, CUMPRIMENTO, CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO. DEFINIÇÃO, AUTORIDADE PÚBLICA, COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXECUTIVO, OBRIGATORIEDADE, REMESSA, CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA, INFORMAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALTERAÇÃO, EFEITO, CUMPRIMENTO, CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2007 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo OBRIGATORIEDADE, AUTORIDADE PÚBLICA, POSTERIORIDADE, POSSE, REMESSA, CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA, INFORMAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALTERAÇÃO, EFEITO, CUMPRIMENTO, CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO. DEFINIÇÃO, AUTORIDADE PÚBLICA, COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXECUTIVO, OBRIGATORIEDADE, REMESSA, CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA, INFORMAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALTERAÇÃO, EFEITO, CUMPRIMENTO, CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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