DECRETO nº 44.587, de 02/08/2007 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÔNIBUS, EMBARCAÇÃO, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR, AQUISIÇÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, ÂMBITO, PROGRAMA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, EMISSÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DOCUMENTO FISCAL,(ICMS), UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMERCIALIZAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, LIQUIDAÇÃO, CONTRATO, CURTO PRAZO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, PARTE, PEÇAS, SUBSTITUIÇÃO, EFEITO, GARANTIA, CONCESSÃO, FABRICANTE, VEÍCULOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, ESTADOS, ÂMBITO, APLICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2007 PÁG. 3 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÔNIBUS, EMBARCAÇÃO, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR, AQUISIÇÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, ÂMBITO, PROGRAMA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, EMISSÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DOCUMENTO FISCAL,(ICMS), UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMERCIALIZAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, LIQUIDAÇÃO, CONTRATO, CURTO PRAZO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, PARTE, PEÇAS, SUBSTITUIÇÃO, EFEITO, GARANTIA, CONCESSÃO, FABRICANTE, VEÍCULOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, ESTADOS, ÂMBITO, APLICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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