DECRETO nº 44.575, de 25/07/2007 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA, ATIVIDADE COMERCIAL, ALIMENTAÇÃO, COMÉRCIO AMBULANTE, PREPARAÇÃO, CASA NOTURNA, OBSERVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), CONTRIBUINTE, SIGNATÁRIO, PROTOCOLO, FABRICANTE, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA, DESCRIÇÃO, ANEXO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DIFERIMENTO, IMPOSTO, IMPORTAÇÃO, MATÉRIA-PRIMA, PRODUTO INTERMEDIÁRIO, MATERIAL, EMBALAGEM, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, EXTRAÇÃO, MINÉRIO, MERCADORIA, EFEITO, INTEGRAÇÃO, ATIVO PERMANENTE, OBSERVAÇÃO, CÓDIGO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, ENTREGA, DOCUMENTO FISCAL, DECLARAÇÃO, APURAÇÃO, INFORMAÇÃO, (ICMS), MODELO, ESPECIFICAÇÃO, OBSERVAÇÃO, DIVISÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), EMPRESA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OBSERVAÇÃO, DIVISÃO, CÓDIGO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, EFEITO, PAGAMENTO, DIFERIMENTO, LANÇAMENTO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/07/2007 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA, ATIVIDADE COMERCIAL, ALIMENTAÇÃO, COMÉRCIO AMBULANTE, PREPARAÇÃO, CASA NOTURNA, OBSERVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), CONTRIBUINTE, SIGNATÁRIO, PROTOCOLO, FABRICANTE, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA, DESCRIÇÃO, ANEXO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DIFERIMENTO, IMPOSTO, IMPORTAÇÃO, MATÉRIA-PRIMA, PRODUTO INTERMEDIÁRIO, MATERIAL, EMBALAGEM, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, EXTRAÇÃO, MINÉRIO, MERCADORIA, EFEITO, INTEGRAÇÃO, ATIVO PERMANENTE, OBSERVAÇÃO, CÓDIGO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, ENTREGA, DOCUMENTO FISCAL, DECLARAÇÃO, APURAÇÃO, INFORMAÇÃO, (ICMS), MODELO, ESPECIFICAÇÃO, OBSERVAÇÃO, DIVISÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), EMPRESA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OBSERVAÇÃO, DIVISÃO, CÓDIGO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, EFEITO, PAGAMENTO, DIFERIMENTO, LANÇAMENTO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
