DECRETO nº 44.565, de 03/07/2007 (REVOGADA)
INSTITUI O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROJETOS DE
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NAS MODALIDADES PATROCINADA E
ADMINISTRATIVA, E EM PROJETOS DE CONCESSÃO COMUM E PERMISSÃO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PROCEDIMENTO, MANIFESTAÇÃO, INTERESSE, OBJETIVO, ORIENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PARTICULAR, ESTRUTURAÇÃO, MODALIDADE, PROJETO, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, MANIFESTAÇÃO, INTERESSE, PROJETO, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. PROCEDIMENTO, PARTICIPAÇÃO, INTERESSADO, PRAZO, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, PROCEDIMENTO, MANIFESTAÇÃO, INTERESSE, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL. DEFINIÇÃO, PARTICIPANTE, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, PARTICIPAÇÃO, PROCEDIMENTO, MANIFESTAÇÃO, INTERESSE, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. RESPONSABILIDADE, PARTICULAR, ÔNUS, EFEITO, PARTICIPAÇÃO, PROCEDIMENTO, MANIFESTAÇÃO, INTERESSE, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
Assunto Geral EXECUTIVO.
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/2007 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PROCEDIMENTO, MANIFESTAÇÃO, INTERESSE, OBJETIVO, ORIENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PARTICULAR, ESTRUTURAÇÃO, MODALIDADE, PROJETO, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, MANIFESTAÇÃO, INTERESSE, PROJETO, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. PROCEDIMENTO, PARTICIPAÇÃO, INTERESSADO, PRAZO, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, PROCEDIMENTO, MANIFESTAÇÃO, INTERESSE, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL. DEFINIÇÃO, PARTICIPANTE, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, PARTICIPAÇÃO, PROCEDIMENTO, MANIFESTAÇÃO, INTERESSE, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. RESPONSABILIDADE, PARTICULAR, ÔNUS, EFEITO, PARTICIPAÇÃO, PROCEDIMENTO, MANIFESTAÇÃO, INTERESSE, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
Assunto Geral EXECUTIVO.
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.
Documentos
