DECRETO nº 44.553, de 27/06/2007 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BENEFÍCIO FISCAL, FORMA, VALOR, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), OPÇÃO, CONTRIBUINTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS), HIPÓTESE, SEDE, LOCALIZAÇÃO, DIVERSIDADE, (MG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS), PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, PREENCHIMENTO, NOTA FISCAL, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, IMPRESSÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ESTABELECIMENTO, LOCAL, OPERAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EFEITO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, DIFERIMENTO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/06/2007 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BENEFÍCIO FISCAL, FORMA, VALOR, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), OPÇÃO, CONTRIBUINTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS), HIPÓTESE, SEDE, LOCALIZAÇÃO, DIVERSIDADE, (MG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS), PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, PREENCHIMENTO, NOTA FISCAL, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, IMPRESSÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ESTABELECIMENTO, LOCAL, OPERAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EFEITO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, DIFERIMENTO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
