DECRETO nº 44.541, de 13/06/2007 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CONTRIBUINTE, APROPRIAÇÃO, FORMA, CRÉDITO, VALOR, IMPOSTO RETIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, RECEBIMENTO, MERCADORIA, EXCEÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, APROPRIAÇÃO, FORMA, CRÉDITO, VALOR, IMPOSTO RETIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, RESTITUIÇÃO, (ICMS), EFEITO, NEGAÇÃO, OCORRÊNCIA, FATO GERADOR. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EFEITO, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE, DESTINATÁRIO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, OCORRÊNCIA, ENTRADA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), HIPÓTESE, TRANSFERÊNCIA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, DISTRIBUIDOR, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, DEPÓSITO, EXIGÊNCIA, EXCLUSIVIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, REMETENTE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, REALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO, IGUALDADE, TITULARIDADE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, RESTITUIÇÃO, IMPOSTO RETIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), HIPÓTESE, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, POSTERIORIDADE, RETENÇÃO, PAGAMENTO, IMPOSTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ENTREGA, ARQUIVO, PROCESSO ELETRÔNICO, CONTEÚDO, REGISTRO CONTÁBIL, REFERÊNCIA, ESTOQUE, INFORMAÇÕES, PARTE, NOTA FISCAL, ENTRADA, PRODUTO, SUJEIÇÃO, REGIME TRIBUTÁRIO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SUBSTITUIÇÃO, OBRIGAÇÃO FISCAL, ENTREGA, REGISTRO CONTÁBIL, ESTOQUE, INFORMAÇÕES, NOTA FISCAL, ENTRADA, PRODUTO, REGIME TRIBUTÁRIO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), UTILIZAÇÃO, APRESENTAÇÃO, DEMONSTRATIVO, CONTEÚDO, DADOS, INFORMAÇÃO, MERCADORIA, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, FATO GERADOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, GUIA, RECOLHIMENTO, TRIBUTO ESTADUAL, HIPÓTESE, SUJEITO PASSIVO, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, FEDERAÇÃO, AUSÊNCIA, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL, EMISSÃO, (INTERNET), GUIA, RECOLHIMENTO, TRIBUTO ESTADUAL, HIPÓTESE, ENTRADA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, PARTE, ANEXO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EFEITO, DISCIPLINAMENTO, FORMA, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ESTOQUE, HIPÓTESE, INCLUSÃO, MERCADORIA, AUMENTO, ALÍQUOTA, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, BASE DE CÁLCULO, POSTERIORIDADE, RETENÇÃO, APURAÇÃO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/06/2007 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CONTRIBUINTE, APROPRIAÇÃO, FORMA, CRÉDITO, VALOR, IMPOSTO RETIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, RECEBIMENTO, MERCADORIA, EXCEÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, APROPRIAÇÃO, FORMA, CRÉDITO, VALOR, IMPOSTO RETIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, RESTITUIÇÃO, (ICMS), EFEITO, NEGAÇÃO, OCORRÊNCIA, FATO GERADOR. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EFEITO, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE, DESTINATÁRIO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, OCORRÊNCIA, ENTRADA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), HIPÓTESE, TRANSFERÊNCIA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, DISTRIBUIDOR, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, DEPÓSITO, EXIGÊNCIA, EXCLUSIVIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, REMETENTE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, REALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO, IGUALDADE, TITULARIDADE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, RESTITUIÇÃO, IMPOSTO RETIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), HIPÓTESE, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, POSTERIORIDADE, RETENÇÃO, PAGAMENTO, IMPOSTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ENTREGA, ARQUIVO, PROCESSO ELETRÔNICO, CONTEÚDO, REGISTRO CONTÁBIL, REFERÊNCIA, ESTOQUE, INFORMAÇÕES, PARTE, NOTA FISCAL, ENTRADA, PRODUTO, SUJEIÇÃO, REGIME TRIBUTÁRIO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SUBSTITUIÇÃO, OBRIGAÇÃO FISCAL, ENTREGA, REGISTRO CONTÁBIL, ESTOQUE, INFORMAÇÕES, NOTA FISCAL, ENTRADA, PRODUTO, REGIME TRIBUTÁRIO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), UTILIZAÇÃO, APRESENTAÇÃO, DEMONSTRATIVO, CONTEÚDO, DADOS, INFORMAÇÃO, MERCADORIA, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, FATO GERADOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, GUIA, RECOLHIMENTO, TRIBUTO ESTADUAL, HIPÓTESE, SUJEITO PASSIVO, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, FEDERAÇÃO, AUSÊNCIA, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL, EMISSÃO, (INTERNET), GUIA, RECOLHIMENTO, TRIBUTO ESTADUAL, HIPÓTESE, ENTRADA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, PARTE, ANEXO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EFEITO, DISCIPLINAMENTO, FORMA, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ESTOQUE, HIPÓTESE, INCLUSÃO, MERCADORIA, AUMENTO, ALÍQUOTA, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, BASE DE CÁLCULO, POSTERIORIDADE, RETENÇÃO, APURAÇÃO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
