DECRETO nº 44.523, de 17/05/2007 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OCORRÊNCIA, FATO GERADOR, (ICMS), ENTREGA, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, ANTERIORIDADE, DESEMBARAÇO ADUANEIRO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICMS), REVENDA, MERCADORIA, DEPÓSITO, ALFÂNDEGA, EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, HIPÓTESE, REGIME ADUANEIRO, REGIME ESPECIAL, PREVISÃO, SUSPENSÃO, (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, SAÍDA, MERCADORIA, REMESSA, OBJETIVO, EXPORTAÇÃO, REFERÊNCIA, REQUISITOS, NOTA FISCAL, DOCUMENTO FISCAL, EXIGÊNCIA, OPERAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, SAÍDA, MERCADORIA, REVENDA, REMESSA, OBJETIVO, EXPORTAÇÃO, REFERÊNCIA, REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, HIPÓTESE, EXIGÊNCIA, FORMAÇÃO, LOTE, DEPÓSITO, ALFÂNDEGA, EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REVENDA, MERCADORIA, AQUISIÇÃO, REMETENTE, (MG), OBJETIVO, EXPORTAÇÃO, HIPÓTESE, DEPÓSITO, ENTREPOSTO ADUANEIRO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/05/2007 PÁG. 3 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OCORRÊNCIA, FATO GERADOR, (ICMS), ENTREGA, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, ANTERIORIDADE, DESEMBARAÇO ADUANEIRO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICMS), REVENDA, MERCADORIA, DEPÓSITO, ALFÂNDEGA, EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, HIPÓTESE, REGIME ADUANEIRO, REGIME ESPECIAL, PREVISÃO, SUSPENSÃO, (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, SAÍDA, MERCADORIA, REMESSA, OBJETIVO, EXPORTAÇÃO, REFERÊNCIA, REQUISITOS, NOTA FISCAL, DOCUMENTO FISCAL, EXIGÊNCIA, OPERAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, SAÍDA, MERCADORIA, REVENDA, REMESSA, OBJETIVO, EXPORTAÇÃO, REFERÊNCIA, REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, HIPÓTESE, EXIGÊNCIA, FORMAÇÃO, LOTE, DEPÓSITO, ALFÂNDEGA, EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REVENDA, MERCADORIA, AQUISIÇÃO, REMETENTE, (MG), OBJETIVO, EXPORTAÇÃO, HIPÓTESE, DEPÓSITO, ENTREPOSTO ADUANEIRO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
