DECRETO nº 44.520, de 16/05/2007
CRIA O PARQUE ESTADUAL SERRA DA BOA ESPERANÇA, E DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS A QUE SE
REFERE, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, BOA ESPERANÇA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, BOA ESPERANÇA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
IMÓVEL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/05/2007 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, BOA ESPERANÇA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, BOA ESPERANÇA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
IMÓVEL.
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