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DECRETO nº 44.518, de 16/05/2007

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE TIRADENTES, PRADOS, CORONEL XAVIER CHAVES, SÃO JOÃO DEL REI E SANTA CRUZ DE MINAS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/05/2007 PÁG. 1 COL. 2

Resumo OBJETIVO, RECONHECIMENTO, ÁREA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MUNICÍPIO, TIRADENTES, PRADOS, CORONEL XAVIER CHAVES, SÃO JOÃO DEL-REI, SANTA CRUZ DE MINAS, COMPETÊNCIA, GESTÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), APOIO ADMINISTRATIVO, CONSELHO CONSULTIVO. CRIAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, RECURSOS NATURAIS, INTEGRAÇÃO, MUNICÍPIO, TIRADENTES, PRADOS, CORONEL XAVIER CHAVES, SÃO JOÃO DEL-REI, SANTA CRUZ DE MINAS, ANEXO, DEMARCAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO. CRITÉRIOS, ESCOLHA, REPRESENTANTES, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO CONSULTIVO, ÁREA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLEMENTAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, PRAZO DETERMINADO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.

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