DECRETO nº 44.496, de 29/03/2007 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, OBRIGAÇÃO FISCAL, CONTRIBUINTE,(ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, DISCRIMINAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, NOTA FISCAL, MODELO, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INICIATIVA, DISCIPLINAMENTO, MATÉRIA TRIBUTÁRIA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, ECONOMIA, (MG), REMESSA,ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EFEITO, RATIFICAÇÃO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, PROCEDIMENTO FISCAL, IMPLEMENTAÇÃO, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, SEGMENTO DE CLASSE, ATIVIDADE ECONÔMICA, COMPROVAÇÃO, PREJUÍZO, OBSERVAÇÃO, FORMA, PRAZO, CRITÉRIOS, PRAZO DE VALIDADE, EFICÁCIA, POSSIBILIDADE, REJEIÇÃO, CASSAÇÃO. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICMS), UTILIZAÇÃO, QUANTIDADE, SUPERIORIDADE, NÚMERO, LIMITAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, NUMERAÇÃO, HIPÓTESE, EXISTÊNCIA, ESTOQUE, OBSERVAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, CRITÉRIOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, AMPLIAÇÃO, QUANTIDADE, LIMITAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, NUMERAÇÃO, REFERÊNCIA, (ICMS), SERVIÇO DE TRANSPORTE, PASSAGEIRO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/03/2007 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, OBRIGAÇÃO FISCAL, CONTRIBUINTE,(ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, DISCRIMINAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, NOTA FISCAL, MODELO, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INICIATIVA, DISCIPLINAMENTO, MATÉRIA TRIBUTÁRIA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, ECONOMIA, (MG), REMESSA,ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EFEITO, RATIFICAÇÃO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, PROCEDIMENTO FISCAL, IMPLEMENTAÇÃO, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, SEGMENTO DE CLASSE, ATIVIDADE ECONÔMICA, COMPROVAÇÃO, PREJUÍZO, OBSERVAÇÃO, FORMA, PRAZO, CRITÉRIOS, PRAZO DE VALIDADE, EFICÁCIA, POSSIBILIDADE, REJEIÇÃO, CASSAÇÃO. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICMS), UTILIZAÇÃO, QUANTIDADE, SUPERIORIDADE, NÚMERO, LIMITAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, NUMERAÇÃO, HIPÓTESE, EXISTÊNCIA, ESTOQUE, OBSERVAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, CRITÉRIOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, AMPLIAÇÃO, QUANTIDADE, LIMITAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, NUMERAÇÃO, REFERÊNCIA, (ICMS), SERVIÇO DE TRANSPORTE, PASSAGEIRO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
