DECRETO nº 44.491, de 22/03/2007 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 37.262, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, QUE REGULAMENTA
A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL-GEPI, PREVISTA NA LEI
Nº 6.762, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA, DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO, DELEGADO FISCAL, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, GERENTE DE ÁREA, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, COORDENADOR REGIONAL, COORDENADOR DE PLANTÃO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO, COORDENADOR, CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ASSESSOR ESPECIAL, ASSESSOR ESPECIAL DE INFORMÁTICA, ASSESSOR, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSOR FAZENDÁRIO, AUDITOR FISCAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, COMPETÊNCIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, CONCESSÃO, (GEPI), POSTERIORIDADE, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, TAREFA, PREVISÃO, PLANEJAMENTO, APROVAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, SUBSECRETARIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, PONTUAÇÃO, TRIMESTRE, POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, APROVEITAMENTO, EXCEDENTE, OBSERVAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CARGO, CÓDIGO, SÍMBOLO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, UNIDADE, PONTUAÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL. CRITÉRIOS, AJUSTAMENTO, VALOR, PERÍODO, CONCESSÃO, (GEPI), REFERÊNCIA, PARCELA, INCORPORAÇÃO, VENCIMENTO BÁSICO, EFEITO, LEI ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, QUANTIDADE, PONTUAÇÃO, MÊS, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSOR FAZENDÁRIO, COORDENADOR, CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ASSESSOR FAZENDÁRIO, GERENTE DE ÁREA, ASSESSOR, ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, AUDITOR FISCAL, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, INSPETOR REGIONAL, INSPETOR DA FAZENDA, DELEGADO FISCAL, GERENTE DE ÁREA, DIRETOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL, ASSESSOR ESPECIAL, ASSESSOR ESPECIAL DE INFORMÁTICA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). APLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, EFEITO, DECRETO ESTADUAL, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, OPÇÃO, PERMANÊNCIA, SITUAÇÃO, APOSENTADO, GARANTIA, RECEBIMENTO, (GEPI). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, VALOR, UNIDADE, PONTUAÇÃO, (GEPI), VENCIMENTO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DISTRIBUIÇÃO, PONTUAÇÃO, CARÁTER ESPECIAL, EXTENSÃO, SERVIDOR, DISPOSIÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, HIPÓTESE, CONVÊNIO, MUNICÍPIOS, ESTADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ACRÉSCIMO, TRIMESTRE, HIPÓTESE, DESEMPENHO FUNCIONAL, FISCALIZAÇÃO, EQUIVALÊNCIA, AUMENTO, FOLHA DE PAGAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, OBSERVAÇÃO, FORMA, RESOLUÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/03/2007 PÁG. 6 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA, DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO, DELEGADO FISCAL, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, GERENTE DE ÁREA, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, COORDENADOR REGIONAL, COORDENADOR DE PLANTÃO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO, COORDENADOR, CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ASSESSOR ESPECIAL, ASSESSOR ESPECIAL DE INFORMÁTICA, ASSESSOR, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSOR FAZENDÁRIO, AUDITOR FISCAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, COMPETÊNCIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, CONCESSÃO, (GEPI), POSTERIORIDADE, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, TAREFA, PREVISÃO, PLANEJAMENTO, APROVAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, SUBSECRETARIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, PONTUAÇÃO, TRIMESTRE, POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, APROVEITAMENTO, EXCEDENTE, OBSERVAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CARGO, CÓDIGO, SÍMBOLO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, UNIDADE, PONTUAÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL. CRITÉRIOS, AJUSTAMENTO, VALOR, PERÍODO, CONCESSÃO, (GEPI), REFERÊNCIA, PARCELA, INCORPORAÇÃO, VENCIMENTO BÁSICO, EFEITO, LEI ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, QUANTIDADE, PONTUAÇÃO, MÊS, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSOR FAZENDÁRIO, COORDENADOR, CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ASSESSOR FAZENDÁRIO, GERENTE DE ÁREA, ASSESSOR, ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, AUDITOR FISCAL, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, INSPETOR REGIONAL, INSPETOR DA FAZENDA, DELEGADO FISCAL, GERENTE DE ÁREA, DIRETOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL, ASSESSOR ESPECIAL, ASSESSOR ESPECIAL DE INFORMÁTICA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). APLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, EFEITO, DECRETO ESTADUAL, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, OPÇÃO, PERMANÊNCIA, SITUAÇÃO, APOSENTADO, GARANTIA, RECEBIMENTO, (GEPI). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, VALOR, UNIDADE, PONTUAÇÃO, (GEPI), VENCIMENTO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DISTRIBUIÇÃO, PONTUAÇÃO, CARÁTER ESPECIAL, EXTENSÃO, SERVIDOR, DISPOSIÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, HIPÓTESE, CONVÊNIO, MUNICÍPIOS, ESTADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ACRÉSCIMO, TRIMESTRE, HIPÓTESE, DESEMPENHO FUNCIONAL, FISCALIZAÇÃO, EQUIVALÊNCIA, AUMENTO, FOLHA DE PAGAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, OBSERVAÇÃO, FORMA, RESOLUÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Documentos
