DECRETO nº 44.490, de 21/03/2007 (REVOGADA)
REGULAMENTA O PROCESSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS
EM COMISSÃO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE EMPREENDEDOR PÚBLICO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCESSO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONAL, EFEITO, OCUPAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, EMPREENDEDOR PÚBLICO, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, DESEMPENHO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, EMPREENDEDOR PÚBLICO, OBSERVAÇÃO, NECESSIDADE, ÁREA, PROJETO ESTRUTURADOR, ELABORAÇÃO, COORDENADOR EXECUTIVO, PROGRAMA ESTADO PARA RESULTADO, TITULAR, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXERCÍCIO, CARGO. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMITÊ PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DOS EMPREENDEDORES PÚBLICOS. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, CRITÉRIOS, EFEITO, AVALIAÇÃO, PROFISSIONAL, INDICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PROCESSO SELETIVO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, CARGO, EMPREENDEDOR PÚBLICO, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, PARTICIPAÇÃO, PROFISSIONAL, PROCESSO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, EFEITO, OCUPAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, EMPREENDEDOR PÚBLICO, PREVISÃO, NEGATIVA, NOMEAÇÃO, PRECEDÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, REQUISITOS.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/03/2007 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCESSO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONAL, EFEITO, OCUPAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, EMPREENDEDOR PÚBLICO, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, DESEMPENHO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, EMPREENDEDOR PÚBLICO, OBSERVAÇÃO, NECESSIDADE, ÁREA, PROJETO ESTRUTURADOR, ELABORAÇÃO, COORDENADOR EXECUTIVO, PROGRAMA ESTADO PARA RESULTADO, TITULAR, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXERCÍCIO, CARGO. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMITÊ PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DOS EMPREENDEDORES PÚBLICOS. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, CRITÉRIOS, EFEITO, AVALIAÇÃO, PROFISSIONAL, INDICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PROCESSO SELETIVO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, CARGO, EMPREENDEDOR PÚBLICO, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, PARTICIPAÇÃO, PROFISSIONAL, PROCESSO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, EFEITO, OCUPAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, EMPREENDEDOR PÚBLICO, PREVISÃO, NEGATIVA, NOMEAÇÃO, PRECEDÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, REQUISITOS.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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