DECRETO nº 44.476, de 06/03/2007 (REVOGADA)

INSTITUI O PROGRAMA POUPANÇA JOVEM.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/03/2007 PÁG. 1 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 44548 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/06/2007 PÁG. 1 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO TOTAL

LEI 16760 2007 / ART. 15
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44696 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/01/2008 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 5 PARÁGRAFO 1

DECRETO 44697 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/01/2008 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44839 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/06/2008 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44944 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/11/2008 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 4; 5 PARÁGRAFOS 2 E 3 INCISO II

DECRETO 45977 2012 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/06/2012 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 5 PARÁGRAFO 5

DECRETO 45977 2012 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/06/2012 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 5 PARÁGRAFOS 2 E 3 INCISOS II E III; 8 INCISO I ALÍNEA A

DECRETO 45977 2012 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/06/2012 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6; 8

DECRETO 46397 2013 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2013 PÁG. 21 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, CRITÉRIOS, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, APOIO, COORDENAÇÃO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, EFEITO, CONCLUSÃO, ENSINO MÉDIO, HIPÓTESE, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM.

Assunto Geral EDUCAÇÃO.
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Documentos