DECRETO nº 44.468, de 16/02/2007 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 43.753, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PELA COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA, ESGOTO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, UTILIZAÇÃO, DECRETO ESTADUAL. PROCEDIMENTO, LIGAÇÃO, ESGOTO, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, SISTEMA, COLETA, IMÓVEL, OBSERVAÇÃO, APROVAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). PROCEDIMENTO, FIXAÇÃO, VALOR, TARIFAS, SERVIÇO DE ESGOTOS. POSSIBILIDADE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ELABORAÇÃO, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EFEITO, CLASSIFICAÇÃO, CLIENTE, OBSERVAÇÃO, MEDIDA, CONSUMO, VOLUME, ÁGUA, ESGOTO. POSSIBILIDADE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), CONCESSÃO, DESCONTO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA, ESGOTO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. PROIBIÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), FORNECIMENTO, GRATUIDADE, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA, ESGOTO, PREVISÃO, EXCEÇÃO. RESPONSABILIDADE, CLIENTE, PRESERVAÇÃO, QUALIDADE, ÁGUA, POSTERIORIDADE, LOCALIZAÇÃO, HIDRÔMETRO, EQUIPAMENTOS, ELIMINAÇÃO, AR, ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Assunto Geral COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
DEFESA DO CONSUMIDOR.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/02/2007 PÁG. 12 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA, ESGOTO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, UTILIZAÇÃO, DECRETO ESTADUAL. PROCEDIMENTO, LIGAÇÃO, ESGOTO, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, SISTEMA, COLETA, IMÓVEL, OBSERVAÇÃO, APROVAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). PROCEDIMENTO, FIXAÇÃO, VALOR, TARIFAS, SERVIÇO DE ESGOTOS. POSSIBILIDADE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ELABORAÇÃO, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EFEITO, CLASSIFICAÇÃO, CLIENTE, OBSERVAÇÃO, MEDIDA, CONSUMO, VOLUME, ÁGUA, ESGOTO. POSSIBILIDADE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), CONCESSÃO, DESCONTO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA, ESGOTO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. PROIBIÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), FORNECIMENTO, GRATUIDADE, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA, ESGOTO, PREVISÃO, EXCEÇÃO. RESPONSABILIDADE, CLIENTE, PRESERVAÇÃO, QUALIDADE, ÁGUA, POSTERIORIDADE, LOCALIZAÇÃO, HIDRÔMETRO, EQUIPAMENTOS, ELIMINAÇÃO, AR, ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Assunto Geral COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
DEFESA DO CONSUMIDOR.
Documentos
