DECRETO nº 44.460, de 12/02/2007
IDENTIFICA E DEFINE O QUANTITATIVO DA FORMA DE RECRUTAMENTO DE CARGOS
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO - DAD
DO QUADRO GERAL E IDENTIFICA FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DE QUE TRATA A LEI DELEGADA Nº 174, DE 26 DE
JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo IDENTIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO, NÍVEL, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA (SEDRU), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE (CAADE), CONSELHO ESTADUAL DA MULHER, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), SECRETARIA GERAL, ASSESSORIA DO GOVERNADOR, ASSESSORIA DO CERIMONIAL E DE EVENTOS, ASSESSORIA ECONÔMICA, ASSESSORIA DE IMPRENSA, GABINETE, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUNTOS DE REFORMA AGRÁRIA, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS, VICE-GOVERNADORIA, ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO, (SP), (DF), (RJ) CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), CONSELHO DE ÉTICA, PROGRAMA ESTADO PARA RESULTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DEFENSORIA PÚBLICA, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO, POLÍCIA CIVIL, (CETRAN), (PMMG), ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. IDENTIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DESTINAÇÃO, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO TESOURO, DIRETOR CENTRAL, DIRETOR DO TESOURO, ASSESSOR DO TESOURO, QUADRO DE PESSOAL, TESOURO ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, CURADOR DO PALÁCIO DA LIBERDADE, CAPELÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, CAPELÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, CHEFE DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, CHEFE DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTERO, CHEFE DE SUPRIMENTO DE AERONAVE, COMANDANTE DE AVIÃO, COMANDANTE DE AVIÃO A JATO, CONTROLADOR TÉCNICO DE AERONAVE, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTERO, PILOTO DE HELICÓPTERO, QUADRO DE PESSOAL, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, QUADRO DE PESSOAL, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, NÍVEL, ESCOLARIDADE, FUNÇÃO GRATIFICADA, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COORDENADOR ESTADUAL, COORDENADOR MACRORREGIONAL, MÉDICO PLANTONISTA, ESPECIALISTA, AUDITORIA, (SUS). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, JORNADA DE TRABALHO, CARGO EM COMISSÃO, EMPREENDEDOR PÚBLICO, PROGRAMA ESTADO PARA RESULTADO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/02/2007 PÁG. 5 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/03/2007 PÁG. 4 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo IDENTIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO, NÍVEL, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA (SEDRU), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE (CAADE), CONSELHO ESTADUAL DA MULHER, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), SECRETARIA GERAL, ASSESSORIA DO GOVERNADOR, ASSESSORIA DO CERIMONIAL E DE EVENTOS, ASSESSORIA ECONÔMICA, ASSESSORIA DE IMPRENSA, GABINETE, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUNTOS DE REFORMA AGRÁRIA, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS, VICE-GOVERNADORIA, ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO, (SP), (DF), (RJ) CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), CONSELHO DE ÉTICA, PROGRAMA ESTADO PARA RESULTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DEFENSORIA PÚBLICA, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO, POLÍCIA CIVIL, (CETRAN), (PMMG), ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. IDENTIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DESTINAÇÃO, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO TESOURO, DIRETOR CENTRAL, DIRETOR DO TESOURO, ASSESSOR DO TESOURO, QUADRO DE PESSOAL, TESOURO ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, CURADOR DO PALÁCIO DA LIBERDADE, CAPELÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, CAPELÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, CHEFE DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, CHEFE DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTERO, CHEFE DE SUPRIMENTO DE AERONAVE, COMANDANTE DE AVIÃO, COMANDANTE DE AVIÃO A JATO, CONTROLADOR TÉCNICO DE AERONAVE, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTERO, PILOTO DE HELICÓPTERO, QUADRO DE PESSOAL, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, QUADRO DE PESSOAL, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, NÍVEL, ESCOLARIDADE, FUNÇÃO GRATIFICADA, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COORDENADOR ESTADUAL, COORDENADOR MACRORREGIONAL, MÉDICO PLANTONISTA, ESPECIALISTA, AUDITORIA, (SUS). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, JORNADA DE TRABALHO, CARGO EM COMISSÃO, EMPREENDEDOR PÚBLICO, PROGRAMA ESTADO PARA RESULTADO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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