DECRETO nº 44.459, de 12/02/2007

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS DO PODER EXECUTIVO.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/02/2007 PÁG. 1 COL. 1

Relevância NORMA BÁSICA

Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.

Normas relacionadas

DECRETO 44655 2007 / ART. 29
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/11/2007 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 17

DECRETO SEM NÚMERO 3997 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/03/2008 PÁG. 7 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7

DECRETO 44770 2008 / ART. 58
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/04/2008 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 12

DECRETO 44802 2008 / ART. 19
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/2008 PÁG. 3 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 1

DECRETO 44817 2008 / ART. 61
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/05/2008 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 13

DECRETO 44832 2008 / ART. 37
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/06/2008 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 6

DECRETO 44849 2008 / ART. 26
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/06/2008 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 15

DECRETO 44886 2008 / ART. 25
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/09/2008 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 2

DECRETO 44978 2008 / ART. 68
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/12/2008 PÁG. 3 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 7

DECRETO 44988 2008 / ART. 38
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/12/2008 PÁG. 3 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 11

DECRETO 45130 2009 / ART. 40
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/2009 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 3

DECRETO 45275 2009 / ART. 43
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2009 PÁG. 7 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 16

Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS), SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE).

Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Documentos