DECRETO nº 44.458, de 05/02/2007
CONTÉM O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPETITIVIDADE DAS
EMPRESAS MINEIRAS - PROGRAMA EMPRESA MINEIRA COMPETITIVA, INSTITUÍDO
PELO DECRETO Nº 43.401, DE 27 DE JUNHO DE 2003.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, PEQUENA EMPRESA, MÉDIA EMPRESA. REQUISITOS, CONCESSÃO, SUSPENSÃO, FINANCIAMENTO, PENALIDADE, BENEFICIÁRIO, HIPÓTESE, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL,FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/02/2007 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, PEQUENA EMPRESA, MÉDIA EMPRESA. REQUISITOS, CONCESSÃO, SUSPENSÃO, FINANCIAMENTO, PENALIDADE, BENEFICIÁRIO, HIPÓTESE, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL,FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
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