DECRETO nº 44.455, de 31/01/2007 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.020, DE 3 DE MAIO DE 2005, QUE CONTÉM O
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO CREDITÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS
MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FUNDESE GERA MINAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, PROGRAMA DE APOIO CREDITÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, REFERÊNCIA, FIXAÇÃO, VALOR MÍNIMO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, INADIMPLEMENTO, PROGRAMA DE APOIO CREDITÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PERMANÊNCIA, VALIDADE, REQUISITOS, CONTRATOS, APROVAÇÃO, LIMITAÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, PROGRAMA DE APOIO CREDITÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/2007 PÁG. 12 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, PROGRAMA DE APOIO CREDITÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, REFERÊNCIA, FIXAÇÃO, VALOR MÍNIMO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, INADIMPLEMENTO, PROGRAMA DE APOIO CREDITÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PERMANÊNCIA, VALIDADE, REQUISITOS, CONTRATOS, APROVAÇÃO, LIMITAÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, PROGRAMA DE APOIO CREDITÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
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