DECRETO nº 44.451, de 29/01/2007
DISPÕE SOBRE O VALOR DA RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDA AOS MEMBROS DOS
CONSELHOS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, VALOR, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, PRESIDENTE, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL, CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, CONSELHO DE CONTRIBUINTES, PROCURADOR DO ESTADO, OBSERVAÇÃO, COMPARECIMENTO, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, REUNIÃO, MÊS. COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, BRUMADINHO, IBIRITÉ, NOVA LIMA, REFERÊNCIA, INTEGRAÇÃO, REPRESENTANTE, MUNICÍPIO, MÁRIO CAMPOS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL, PESSOAL.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2007 PÁG. 6 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, VALOR, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, PRESIDENTE, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL, CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, CONSELHO DE CONTRIBUINTES, PROCURADOR DO ESTADO, OBSERVAÇÃO, COMPARECIMENTO, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, REUNIÃO, MÊS. COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, BRUMADINHO, IBIRITÉ, NOVA LIMA, REFERÊNCIA, INTEGRAÇÃO, REPRESENTANTE, MUNICÍPIO, MÁRIO CAMPOS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL, PESSOAL.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE), PESSOAL.
Documentos
