DECRETO nº 44.449, de 26/01/2007 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTO FISCAL, EXIGÊNCIA, FISCALIZAÇÃO, ESCRITURAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, DATA, LIMITAÇÃO, EFICÁCIA, SAÍDA, AUTOMÓVEL, AQUISIÇÃO, MOTORISTA PROFISSIONAL, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, MEDICAMENTO, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, (ICMS), MODELO, NOTA FISCAL, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE FERROVIÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, MODELO, NOTA FISCAL, (ICMS), FORNECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NOTA FISCAL, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE DE CARGA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EMISSÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), LÂMPADA, ILUMINAÇÃO ELÉTRICA, APARELHO ELETRODOMÉSTICO, PILHA, BATERIA, VINHO, AGUARDENTE, BEBIDA ALCOÓLICA. DISPOSITIVOS, CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), CONTRIBUINTE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PRODUTO, INSUMO, PRODUÇÃO, RAÇÃO, ANIMAL, DESTINAÇÃO, INDÚSTRIA, PRODUTOR RURAL. DISPOSITIVOS, OPERAÇÃO, SAÍDA, METAL, METAL NÃO FERROSO, SUCATA, MATERIAL USADO, RESÍDUO, ORIGEM, (PR), HIPÓTESE, QUITAÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, MERCADORIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/01/2007 PÁG. 23 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTO FISCAL, EXIGÊNCIA, FISCALIZAÇÃO, ESCRITURAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, DATA, LIMITAÇÃO, EFICÁCIA, SAÍDA, AUTOMÓVEL, AQUISIÇÃO, MOTORISTA PROFISSIONAL, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, MEDICAMENTO, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, (ICMS), MODELO, NOTA FISCAL, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE FERROVIÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, MODELO, NOTA FISCAL, (ICMS), FORNECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NOTA FISCAL, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE DE CARGA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EMISSÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), LÂMPADA, ILUMINAÇÃO ELÉTRICA, APARELHO ELETRODOMÉSTICO, PILHA, BATERIA, VINHO, AGUARDENTE, BEBIDA ALCOÓLICA. DISPOSITIVOS, CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), CONTRIBUINTE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PRODUTO, INSUMO, PRODUÇÃO, RAÇÃO, ANIMAL, DESTINAÇÃO, INDÚSTRIA, PRODUTOR RURAL. DISPOSITIVOS, OPERAÇÃO, SAÍDA, METAL, METAL NÃO FERROSO, SUCATA, MATERIAL USADO, RESÍDUO, ORIGEM, (PR), HIPÓTESE, QUITAÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, MERCADORIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
