DECRETO nº 44.444, de 25/01/2007
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SOCORRO A EMPRESAS E COOPERATIVAS
LOCALIZADAS EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR INUNDAÇÕES - FUNDESE SOLIDÁRIO
III, NO ÂMBITO DO FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, MUNICÍPIOS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INUNDAÇÃO. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, SUPERVISÃO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AUTORIZAÇÃO, TRATAMENTO ESPECIAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO, OBSERVAÇÃO, NORMAS. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, CONTRATO, BENEFICIÁRIO.
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
PROGRAMA ESTADUAL.
FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 30 COL. 1
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, MUNICÍPIOS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INUNDAÇÃO. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, SUPERVISÃO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AUTORIZAÇÃO, TRATAMENTO ESPECIAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO, OBSERVAÇÃO, NORMAS. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, CONTRATO, BENEFICIÁRIO.
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
PROGRAMA ESTADUAL.
FUNDO ESTADUAL.
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