DECRETO nº 44.440, de 25/01/2007
ALTERA O REGULAMENTO DO IPVA, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.709, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2003.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (IPVA). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (IPVA), VEÍCULO AUTOMOTOR, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS (EPAMIG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, ISENÇÃO, (IPVA), VEÍCULO AUTOMOTOR. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (IPVA), VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, LOCAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PREVISÃO, PENALIDADE, MULTA, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO, RECOLHIMENTO, (IPVA), FALSIDADE, AUTENTICAÇÃO.
Assunto Geral TRIBUTOS.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 27 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (IPVA). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (IPVA), VEÍCULO AUTOMOTOR, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS (EPAMIG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, ISENÇÃO, (IPVA), VEÍCULO AUTOMOTOR. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (IPVA), VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, LOCAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PREVISÃO, PENALIDADE, MULTA, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO, RECOLHIMENTO, (IPVA), FALSIDADE, AUTENTICAÇÃO.
Assunto Geral TRIBUTOS.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).
Documentos
