DECRETO nº 44.420, de 20/12/2006 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, PRAZO DETERMINADO, INCIDÊNCIA, MERCADORIA. DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, PRAZO DETERMINADO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COOPERATIVA, INCIDÊNCIA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EQUIPARAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, CONTRIBUINTE, EFEITO, FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, CRÉDITO PRESUMIDO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, REGIME ESPECIAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, PRODUTOR RURAL, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, VEÍCULO DE CARGA, CAMINHÃO, TRATOR, MÁQUINA, DESTINAÇÃO, ATIVO PERMANENTE. DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, DEVOLUÇÃO, ORIGEM, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO, TERCEIROS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, OPERAÇÃO, CAFÉ. DISPOSITIVOS, DESEMBARAÇO ADUANEIRO, ALFÂNDEGA, LOCALIZAÇÃO, (RJ), OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO, (ICMS). DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), AUTORIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, HIPÓTESE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/2006 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, PRAZO DETERMINADO, INCIDÊNCIA, MERCADORIA. DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, PRAZO DETERMINADO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COOPERATIVA, INCIDÊNCIA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EQUIPARAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, CONTRIBUINTE, EFEITO, FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, CRÉDITO PRESUMIDO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, REGIME ESPECIAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, PRODUTOR RURAL, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, VEÍCULO DE CARGA, CAMINHÃO, TRATOR, MÁQUINA, DESTINAÇÃO, ATIVO PERMANENTE. DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, DEVOLUÇÃO, ORIGEM, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO, TERCEIROS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, OPERAÇÃO, CAFÉ. DISPOSITIVOS, DESEMBARAÇO ADUANEIRO, ALFÂNDEGA, LOCALIZAÇÃO, (RJ), OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO, (ICMS). DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), AUTORIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, HIPÓTESE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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