DECRETO nº 44.415, de 04/12/2006
REVOGA O § 1º DO ART. 53 DO DECRETO Nº 43.710, DE 8 DE JANEIRO DE 2004,
QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.309, DE 19 DE JUNHO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), CREDENCIAMENTO, PROFISSIONAL HABILITADO, ENTIDADE, OBJETIVO, EMISSÃO, PARECER, EFEITO, UTILIZAÇÃO, SOLO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/12/2006 PÁG. 2 COL. 1
Resumo REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), CREDENCIAMENTO, PROFISSIONAL HABILITADO, ENTIDADE, OBJETIVO, EMISSÃO, PARECER, EFEITO, UTILIZAÇÃO, SOLO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
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