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DECRETO nº 44.409, de 16/11/2006

DISPÕE SOBRE O USO DE AERONAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/11/2006 PÁG. 4 COL. 1

Resumo DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), UTILIZAÇÃO, AERONAVE, EFEITO, MONITORAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO, EMERGÊNCIA, MEIO AMBIENTE, COMBATE, INCÊNDIO, PARQUE ESTADUAL. ESPECIFICAÇÃO, COMPETÊNCIA, DENOMINAÇÃO, AERONAVE, UTILIZAÇÃO, ENTIDADE, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). COMPETÊNCIA, (PMMG), OPERAÇÃO, GUARDA, MANUTENÇÃO, AERONAVE. POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, AERONAVE, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DEFESA CIVIL, PATRULHA, PREVENÇÃO, SOLICITAÇÃO, COMANDANTE-GERAL, (PMMG). PREVISÃO, AERONAVE, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INTEGRAÇÃO, FORÇA TAREFA PREVINCÊNDIO, UTILIZAÇÃO, PERÍODO, REDUÇÃO, CHUVA.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(SEMAD).

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