DECRETO nº 44.406, de 16/11/2006 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, NOTA FISCAL, INDICAÇÃO, CÓDIGO DE BARRAS, DETERMINAÇÃO, AUTORIDADE, RESPONSABILIDADE, CONCESSÃO, DOCUMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO, CERTIFICADO, DEPÓSITO, AGROPECUÁRIO, DISPENSA, EMISSÃO, NOTA FISCAL. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, LOCOMOTIVA. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, INCIDÊNCIA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAÚDE. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DIFERIMENTO, SAÍDA, RAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, INSUMO, UTILIZAÇÃO, AGRICULTURA, PECUÁRIA, DISPENSA, ESTORNO, CRÉDITO. DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, RAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO. DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, EFEITO, DIFERIMENTO, OPERAÇÃO, CARVÃO VEGERAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, OPERAÇÃO, VINCULAÇÃO, EXECUÇÃO, POLÍTICA, GARANTIA, PREÇO MÍNIMO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). DISPOSITIVOS, OPERAÇÃO, CARVÃO VEGETAL, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, INCLUSÃO, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, CLÍNICA MÉDICA, HOSPITAL, MÉDICO. DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, APLICAÇÃO, ESTABELECIMENTO, FABRICAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, OPERAÇÃO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ADORNO, DISCO, FITA MAGNÉTICA, VINHO, BEBIDA ALCOÓLICA, EXCEÇÃO, AGUARDENTE. AUTORIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, EMISSÃO, NOTA FISCAL, SERVIÇO DE TRANSPORTE. CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/11/2006 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, NOTA FISCAL, INDICAÇÃO, CÓDIGO DE BARRAS, DETERMINAÇÃO, AUTORIDADE, RESPONSABILIDADE, CONCESSÃO, DOCUMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO, CERTIFICADO, DEPÓSITO, AGROPECUÁRIO, DISPENSA, EMISSÃO, NOTA FISCAL. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, LOCOMOTIVA. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, INCIDÊNCIA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAÚDE. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DIFERIMENTO, SAÍDA, RAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, INSUMO, UTILIZAÇÃO, AGRICULTURA, PECUÁRIA, DISPENSA, ESTORNO, CRÉDITO. DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, RAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO. DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, EFEITO, DIFERIMENTO, OPERAÇÃO, CARVÃO VEGERAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, OPERAÇÃO, VINCULAÇÃO, EXECUÇÃO, POLÍTICA, GARANTIA, PREÇO MÍNIMO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). DISPOSITIVOS, OPERAÇÃO, CARVÃO VEGETAL, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, INCLUSÃO, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, CLÍNICA MÉDICA, HOSPITAL, MÉDICO. DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, APLICAÇÃO, ESTABELECIMENTO, FABRICAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, OPERAÇÃO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ADORNO, DISCO, FITA MAGNÉTICA, VINHO, BEBIDA ALCOÓLICA, EXCEÇÃO, AGUARDENTE. AUTORIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, EMISSÃO, NOTA FISCAL, SERVIÇO DE TRANSPORTE. CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
