DECRETO nº 44.402, de 26/10/2006 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA EXECUTIVA, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO EXECUTIVO, GRUPO, APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, PROVIMENTO, RECURSOS HUMANOS, EFEITO, FUNCIONAMENTO, SECRETARIA EXECUTIVA, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/10/2006 PÁG. 4 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA EXECUTIVA, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO EXECUTIVO, GRUPO, APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, PROVIMENTO, RECURSOS HUMANOS, EFEITO, FUNCIONAMENTO, SECRETARIA EXECUTIVA, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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