DECRETO nº 44.396, de 18/10/2006
ALTERA O DECRETO Nº 37.924, DE 16 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE GESTÃO
DAS ATIVIDADES PATRIMONIAL E CONTÁBIL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, REGIME ESPECIAL, ADIANTAMENTO, DINHEIRO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, DESPESA, DILIGÊNCIA, INSUMO, ATIVIDADE POLICIAL, CARÁTER, RESERVA, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, FIXAÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/10/2006 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, REGIME ESPECIAL, ADIANTAMENTO, DINHEIRO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, DESPESA, DILIGÊNCIA, INSUMO, ATIVIDADE POLICIAL, CARÁTER, RESERVA, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, FIXAÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
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