DECRETO nº 44.373, de 16/08/2006 (REVOGADA)
CONTÉM O REGULAMENTO DO FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
CRIADO PELA LEI Nº 15.980, DE 13 DE JANEIRO DE 2006.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, PRAZO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO, ÂMBITO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DEFINIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. BENEFICIÁRIO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, APRESENTAÇÃO, PROJETO, INVESTIMENTO. FORMA, CONTRATAÇÃO, LIBERAÇÃO, PRAZO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. EXIGIBILIDADE, DÍVIDA, EFEITO, INADIMPLEMENTO, IRREGULARIDADE, CUMPRIMENTO, CONTRATO, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), GESTÃO, (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, DEPOSITÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2006 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, PRAZO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO, ÂMBITO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DEFINIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. BENEFICIÁRIO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, APRESENTAÇÃO, PROJETO, INVESTIMENTO. FORMA, CONTRATAÇÃO, LIBERAÇÃO, PRAZO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. EXIGIBILIDADE, DÍVIDA, EFEITO, INADIMPLEMENTO, IRREGULARIDADE, CUMPRIMENTO, CONTRATO, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), GESTÃO, (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, DEPOSITÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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