DECRETO nº 44.366, de 27/07/2006 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ENCERRAMENTO, DIFERIMENTO, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, ATIVO PERMANENTE, USO, CONSUMO, DESTINATÁRIO, INCLUSÃO, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, PARTE, EQUIPAMENTO, AERONAVE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PERCENTAGEM, HIPÓTESE, CONDIÇÃO, APLICAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, ASSINATURA, PROTOCOLO, REGIME ESPECIAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, ALIMENTAÇÃO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, VEÍCULO AUTOMOTOR, ADAPTAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ALTERAÇÃO, FORMULÁRIO, AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ISENÇÃO, (ICMS), PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, DIFERIMENTO, SAÍDA, MERCADORIA, MINERAL, FÓSSIL. DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, SAÍDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, IDENTIDADE, TITULAR. ALTERAÇÃO, ANEXO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, ENTRADA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO DE DADOS, REFERÊNCIA, DETALHAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELEFONIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS). DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA, CRÉDITO ACUMULADO, TRANSFERÊNCIA, EMPRESA, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA, CONTRIBUINTE, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CARTÃO, ENTREGA, MERCADORIA, DIVERSIDADE, ENDEREÇO, DESTINATÁRIO. DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, BENEFÍCIO FISCAL, FARINHA DE TRIGO, DEDUÇÃO, CORRESPONDÊNCIA, IMPOSTO, COBRANÇA, OPERAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGIME, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, RESPONSABILIDADE, ADQUIRENTE, DESTINATÁRIO, RECEBIMENTO, COMBUSTÍVEL. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, ÓLEO LUBRIFICANTE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, VALIDADE, NOTA FISCAL, ACOMPANHAMENTO, CONHECIMENTO, TRANSPORTE DE CARGA, EMISSÃO, EMPRESA, TRANSPORTE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2006 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ENCERRAMENTO, DIFERIMENTO, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, ATIVO PERMANENTE, USO, CONSUMO, DESTINATÁRIO, INCLUSÃO, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, PARTE, EQUIPAMENTO, AERONAVE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PERCENTAGEM, HIPÓTESE, CONDIÇÃO, APLICAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, ASSINATURA, PROTOCOLO, REGIME ESPECIAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, ALIMENTAÇÃO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, VEÍCULO AUTOMOTOR, ADAPTAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ALTERAÇÃO, FORMULÁRIO, AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ISENÇÃO, (ICMS), PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, DIFERIMENTO, SAÍDA, MERCADORIA, MINERAL, FÓSSIL. DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, SAÍDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, IDENTIDADE, TITULAR. ALTERAÇÃO, ANEXO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, ENTRADA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO DE DADOS, REFERÊNCIA, DETALHAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELEFONIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS). DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA, CRÉDITO ACUMULADO, TRANSFERÊNCIA, EMPRESA, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA, CONTRIBUINTE, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CARTÃO, ENTREGA, MERCADORIA, DIVERSIDADE, ENDEREÇO, DESTINATÁRIO. DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, BENEFÍCIO FISCAL, FARINHA DE TRIGO, DEDUÇÃO, CORRESPONDÊNCIA, IMPOSTO, COBRANÇA, OPERAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGIME, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, RESPONSABILIDADE, ADQUIRENTE, DESTINATÁRIO, RECEBIMENTO, COMBUSTÍVEL. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, ÓLEO LUBRIFICANTE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, VALIDADE, NOTA FISCAL, ACOMPANHAMENTO, CONHECIMENTO, TRANSPORTE DE CARGA, EMISSÃO, EMPRESA, TRANSPORTE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
