DECRETO nº 44.361, de 24/07/2006
CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A PRODUTORES INTEGRADOS, NO ÂMBITO DO
FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO - FINDES.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A PRODUTORES INTEGRADOS. DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, REQUISITOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A PRODUTORES INTEGRADOS. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), APROVAÇÃO, FINANCIAMENTO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO. OBRIGATORIEDADE, BENEFICIÁRIO, PERMISSÃO, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), INSPEÇÃO, INSTALAÇÕES, PERÍODO, FINANCIAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), TRANSFERÊNCIA, TESOURO ESTADUAL, RECURSOS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/07/2006 PÁG. 2 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A PRODUTORES INTEGRADOS. DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, REQUISITOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A PRODUTORES INTEGRADOS. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), APROVAÇÃO, FINANCIAMENTO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO. OBRIGATORIEDADE, BENEFICIÁRIO, PERMISSÃO, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), INSPEÇÃO, INSTALAÇÕES, PERÍODO, FINANCIAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), TRANSFERÊNCIA, TESOURO ESTADUAL, RECURSOS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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