DECRETO nº 44.359, de 21/07/2006
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PROJETO ESTRUTURADOR "ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS" O PROGRAMA MINAS DESIGN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA MINEIRO DE DESIGN, ÂMBITO, PROJETO ESTRUTURADOR. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ÓRGÃO CONSULTIVO, PROGRAMA MINEIRO DE DESIGN, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES). COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), CRIAÇÃO, PROGRAMA, FOMENTO, PROJETO, OBSERVAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA MINEIRO DE DESIGN.
Assunto Geral INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO.
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/07/2006 PÁG. 2 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
LEI 16296 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/08/2006 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/08/2006 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA MINEIRO DE DESIGN, ÂMBITO, PROJETO ESTRUTURADOR. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ÓRGÃO CONSULTIVO, PROGRAMA MINEIRO DE DESIGN, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES). COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), CRIAÇÃO, PROGRAMA, FOMENTO, PROJETO, OBSERVAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA MINEIRO DE DESIGN.
Assunto Geral INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO.
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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