DECRETO nº 44.358, de 21/07/2006
CRIA O PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO COMERCIAL DE EMPREENDIMENTOS
ESTRATÉGICOS, NO ÂMBITO DO FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO -
FINDES.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO COMERCIAL DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS ESTRATÉGICOS. DESTINAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO COMERCIAL DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS ESTRATÉGICOS. FORMA, SOLICITAÇÃO, ENQUADRAMENTO, EMPRESA, EFEITO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO COMERCIAL DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS ESTRATÉGICOS. FORMA, CONTRATAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ANÁLISE, DOCUMENTAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS. PROCEDIMENTO, ANÁLISE, SITUAÇÃO, INADIMPLEMENTO, IRREGULARIDADE, EFEITO, APLICAÇÃO, CANCELAMENTO, PENALIDADE, EMPRESA. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, FIXAÇÃO, PLACA, DIVULGAÇÃO, OPERAÇÃO, FINANCIAMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. COMPETÊNCIA, (BDMG), ADMINISTRAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/07/2006 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO COMERCIAL DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS ESTRATÉGICOS. DESTINAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO COMERCIAL DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS ESTRATÉGICOS. FORMA, SOLICITAÇÃO, ENQUADRAMENTO, EMPRESA, EFEITO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO COMERCIAL DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS ESTRATÉGICOS. FORMA, CONTRATAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ANÁLISE, DOCUMENTAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS. PROCEDIMENTO, ANÁLISE, SITUAÇÃO, INADIMPLEMENTO, IRREGULARIDADE, EFEITO, APLICAÇÃO, CANCELAMENTO, PENALIDADE, EMPRESA. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, FIXAÇÃO, PLACA, DIVULGAÇÃO, OPERAÇÃO, FINANCIAMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. COMPETÊNCIA, (BDMG), ADMINISTRAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Documentos
