DECRETO nº 44.357, de 20/07/2006 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). INCLUSÃO, SELO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, EXPEDIÇÃO, RESOLUÇÃO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, FALTA, COBERTURA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MOVIMENTAÇÃO, MERCADORIA, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, SELO FISCAL, DOCUMENTAÇÃO. DISPOSITIVOS, NECESSIDADE, EMISSÃO, NOTA FISCAL, TRÂNSITO, MERCADORIA, EXCEÇÃO, DESTINAÇÃO, ARMAZÉM GERAL, OPERAÇÃO, CARVÃO VEGETAL. DISPOSITIVOS, PRODUTOR, CARVÃO VEGETAL, ENTREGA, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, PRAZO DETERMINADO, NOTA FISCAL, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, ATO ANTERIOR. DISPOSITIVOS, OPERAÇÃO, CARVÃO VEGETAL, EXCLUSIVIDADE, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL, PRODUTOR. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, CARVÃO VEGETAL, ORIGEM, EXTERIOR, (MG), NECESSIDADE, CARIMBO, NOTA FISCAL, POSTO FISCAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/2006 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). INCLUSÃO, SELO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, EXPEDIÇÃO, RESOLUÇÃO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, FALTA, COBERTURA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MOVIMENTAÇÃO, MERCADORIA, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, SELO FISCAL, DOCUMENTAÇÃO. DISPOSITIVOS, NECESSIDADE, EMISSÃO, NOTA FISCAL, TRÂNSITO, MERCADORIA, EXCEÇÃO, DESTINAÇÃO, ARMAZÉM GERAL, OPERAÇÃO, CARVÃO VEGETAL. DISPOSITIVOS, PRODUTOR, CARVÃO VEGETAL, ENTREGA, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, PRAZO DETERMINADO, NOTA FISCAL, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, ATO ANTERIOR. DISPOSITIVOS, OPERAÇÃO, CARVÃO VEGETAL, EXCLUSIVIDADE, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL, PRODUTOR. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, CARVÃO VEGETAL, ORIGEM, EXTERIOR, (MG), NECESSIDADE, CARIMBO, NOTA FISCAL, POSTO FISCAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
