DECRETO nº 44.356, de 19/07/2006 (REVOGADA)
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO INTEGRADO, NO
ÂMBITO DO FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO - FINDES.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO, EFEITO, FINANCIAMENTO, CAPITAL DE GIRO. DESTINAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. PROCEDIMENTO, SOLICITAÇÃO, ENQUADRAMENTO, EMPRESA, EFEITO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. CONTRATAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ANÁLISE, DOCUMENTAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. APLICAÇÃO, PENALIDADE, EMPRESA, EFEITO, INADIMPLEMENTO, IRREGULARIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. PROIBIÇÃO, EMPRESA, CUMULATIVIDADE, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, FUNDO ESTADUAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (BDMG), ADMINISTRAÇÃO, FUNDO ESTADUAL.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/07/2006 PÁG. 6 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO, EFEITO, FINANCIAMENTO, CAPITAL DE GIRO. DESTINAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. PROCEDIMENTO, SOLICITAÇÃO, ENQUADRAMENTO, EMPRESA, EFEITO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. CONTRATAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ANÁLISE, DOCUMENTAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. APLICAÇÃO, PENALIDADE, EMPRESA, EFEITO, INADIMPLEMENTO, IRREGULARIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. PROIBIÇÃO, EMPRESA, CUMULATIVIDADE, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, FUNDO ESTADUAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (BDMG), ADMINISTRAÇÃO, FUNDO ESTADUAL.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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