DECRETO nº 44.354, de 19/07/2006
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO INVESTIMENTO, NO ÂMBITO DO FUNDO DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO - FINDES.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, PARQUE INDUSTRIAL, ÂMBITO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. BENEFICIÁRIO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG). PROCEDIMENTO, SOLICITAÇÃO, FINANCIAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, CERTIDÃO NEGATIVA, DÉBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/07/2006 PÁG. 3 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, PARQUE INDUSTRIAL, ÂMBITO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. BENEFICIÁRIO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG). PROCEDIMENTO, SOLICITAÇÃO, FINANCIAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, CERTIDÃO NEGATIVA, DÉBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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