DECRETO nº 44.345, de 04/07/2006
REGULAMENTA A LEI Nº 15.976, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE INSTITUI A
POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À PRODUÇÃO E À UTILIZAÇÃO DO BIODIESEL E DE
ÓLEOS VEGETAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO GESTOR, COMITÊ EXECUTIVO, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO. DISPOSITIVOS, FUNÇÃO, CONSELHEIRO, CARACTERIZAÇÃO, SERVIÇO RELEVANTE. POSSIBILIDADE, COLABORAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SOCIEDADE CIVIL, EFEITO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
ENERGIA.
MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/07/2006 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO GESTOR, COMITÊ EXECUTIVO, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO. DISPOSITIVOS, FUNÇÃO, CONSELHEIRO, CARACTERIZAÇÃO, SERVIÇO RELEVANTE. POSSIBILIDADE, COLABORAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SOCIEDADE CIVIL, EFEITO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
ENERGIA.
MEIO AMBIENTE.
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