DECRETO nº 44.343, de 30/06/2006 (REVOGADA)

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2006 PÁG. 3 COL. 1

Vigência O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 44382, DE 11/9/2006, TORNOU SEM EFEITO A REVOGAÇÃO PROCESSADA PELO ARTIGO 45.

Normas relacionadas

DECRETO 44382 2006 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/2006 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 6 INCISO III, ALÍNEAS "D", "E", "F" E "G"

DECRETO 44382 2006 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/2006 PÁG. 2 COL. 1
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DECRETO 44382 2006 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/2006 PÁG. 2 COL. 1
SEM EFEITO ART. 45

DECRETO 44819 2008 / ART. 52
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/2008 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). BJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). COMPETÊNCIA, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, REGIME JURÍDICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM).

Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.

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