DECRETO nº 44.319, de 09/06/2006 (REVOGADA)
INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, PORTARIAS E CONTRATOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - SIGCON-MG, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EFEITO, CONTROLE, ENTRADA, RECURSOS FINANCEIROS, TESOURO ESTADUAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/06/2006 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EFEITO, CONTROLE, ENTRADA, RECURSOS FINANCEIROS, TESOURO ESTADUAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
Documentos
