DECRETO nº 44.316, de 07/06/2006 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, DE QUE TRATA A LEI Nº 12.585 DE 17 DE JULHO DE 1997.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/06/2006 PÁG. 10 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 44667 2007 / ART. 38
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/12/2007 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

DECRETO 44680 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/2007 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7 INCISO V

DECRETO 45175 2009 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/09/2009 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 21 INCISO XI

Resumo REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ÓRGÃO NORMATIVO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, MEIO AMBIENTE, COOPERAÇÃO TÉCNICA, INTEGRAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, ABRANGÊNCIA, UNIDADE REGIONAL, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.

Documentos