DECRETO nº 44.312, de 07/06/2006 (REVOGADA)
CONTÉM O REGULAMENTO DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). PATRIMÔNIO, RECEITA, DESPESA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). REGIME JURÍDICO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). GARANTIA, SERVIDOR, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), EXERCÍCIO, FUNÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, ACESSO, EXIGÊNCIA, LICENÇA AMBIENTAL, OBSERVAÇÃO, APRESENTAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL. POSSIBILIDADE, COMPARTILHAMENTO, RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, RECURSOS FINANCEIROS, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). POSSIBILIDADE, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), CONTRATAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PERÍCIA, LICENÇA AMBIENTAL, CONCESSÃO, DIREITO REAL DE USO, RECURSOS HÍDRICOS.
Assunto Geral INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/06/2006 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). PATRIMÔNIO, RECEITA, DESPESA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). REGIME JURÍDICO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). GARANTIA, SERVIDOR, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), EXERCÍCIO, FUNÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, ACESSO, EXIGÊNCIA, LICENÇA AMBIENTAL, OBSERVAÇÃO, APRESENTAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL. POSSIBILIDADE, COMPARTILHAMENTO, RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, RECURSOS FINANCEIROS, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). POSSIBILIDADE, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), CONTRATAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PERÍCIA, LICENÇA AMBIENTAL, CONCESSÃO, DIREITO REAL DE USO, RECURSOS HÍDRICOS.
Assunto Geral INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
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