DECRETO nº 44.311, de 06/06/2006 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTO FISCAL, INCLUSÃO, NOTA FISCAL AVULSA A CONSUMIDOR FINAL, NOTA FISCAL DE EMPREENDEDOR AUTÔNOMO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, EMISSÃO, NOTA FISCAL, PERÍODO, APURAÇÃO, ENTRADA, TRANSPORTE, MERCADORIA, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, ENQUADRAMENTO, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, CUPOM FISCAL, CONTRIBUINTE, ENQUADRAMENTO, MICROEMPRESA, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, COMÉRCIO VAREJISTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. DISPOSITIVOS, FACULTATIVIDADE, CONTRIBUINTE, SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, USO, MÁQUINA, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, HIPÓTESE, DISPENSA, UTILIZAÇÃO. DISPOSITIVOS, CONTRIBUINTE, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA, ADMINISTRAÇÃO, CARTÃO DE CRÉDITO, FORNECIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INFORMAÇÃO, EFEITO, EMISSÃO, COMPROVANTE, PAGAMENTO. DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, CONTRIBUINTE, ENQUADRAMENTO, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PROCEDIMENTO, SIMILARIDADE, ESTABELECIMENTO, VENDA A VAREJO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ENQUADRAMENTO, CONTRIBUINTE, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CENTRO DE COMÉRCIO POPULAR, APURAÇÃO, RECEITA BRUTA, IMPOSTO, OBRIGAÇÕES. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO, PAGAMENTO, TAXA DE EXPEDIENTE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, RENOVAÇÃO, CADASTRO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, ENTREGA, INFORMAÇÃO, APURAÇÃO, VALOR ADICIONADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL DE EMPREENDEDOR AUTÔNOMO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANULAÇÃO, VALOR, ABATIMENTO, HIPÓTESE, INTEMPESTIVIDADE, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO. DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, MODALIDADE, PAGAMENTO, SIMPLIFICAÇÃO, SAÍDA, SUCATA, ESTADOS. DISPOSITIVOS, DESENQUADRAMENTO, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO, HIPÓTESE, SUPERIORIDADE, RECEITA BRUTA, ANO, CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO, CADASTRO, EXCEÇÃO, VALOR, PERCENTAGEM, EXCESSO, LIMITAÇÃO. ALTERAÇÃO, TABELA, APURAÇÃO, (ICMS). DISPOSITIVOS, MODELO, NOTA FISCAL, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, CONTRIBUINTE, INDÚSTRIA, HIPÓTESE, IRREGULARIDADE, ENQUADRAMENTO. PROIBIÇÃO, AUTORIZAÇÃO, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, CENTRO DE COMÉRCIO POPULAR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTO FISCAL, NOTA FISCAL, CONSUMIDOR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/06/2006 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTO FISCAL, INCLUSÃO, NOTA FISCAL AVULSA A CONSUMIDOR FINAL, NOTA FISCAL DE EMPREENDEDOR AUTÔNOMO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, EMISSÃO, NOTA FISCAL, PERÍODO, APURAÇÃO, ENTRADA, TRANSPORTE, MERCADORIA, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, ENQUADRAMENTO, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, CUPOM FISCAL, CONTRIBUINTE, ENQUADRAMENTO, MICROEMPRESA, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, COMÉRCIO VAREJISTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. DISPOSITIVOS, FACULTATIVIDADE, CONTRIBUINTE, SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, USO, MÁQUINA, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, HIPÓTESE, DISPENSA, UTILIZAÇÃO. DISPOSITIVOS, CONTRIBUINTE, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA, ADMINISTRAÇÃO, CARTÃO DE CRÉDITO, FORNECIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INFORMAÇÃO, EFEITO, EMISSÃO, COMPROVANTE, PAGAMENTO. DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, CONTRIBUINTE, ENQUADRAMENTO, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PROCEDIMENTO, SIMILARIDADE, ESTABELECIMENTO, VENDA A VAREJO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ENQUADRAMENTO, CONTRIBUINTE, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CENTRO DE COMÉRCIO POPULAR, APURAÇÃO, RECEITA BRUTA, IMPOSTO, OBRIGAÇÕES. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO, PAGAMENTO, TAXA DE EXPEDIENTE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, RENOVAÇÃO, CADASTRO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, ENTREGA, INFORMAÇÃO, APURAÇÃO, VALOR ADICIONADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL DE EMPREENDEDOR AUTÔNOMO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANULAÇÃO, VALOR, ABATIMENTO, HIPÓTESE, INTEMPESTIVIDADE, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO. DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, MODALIDADE, PAGAMENTO, SIMPLIFICAÇÃO, SAÍDA, SUCATA, ESTADOS. DISPOSITIVOS, DESENQUADRAMENTO, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO, HIPÓTESE, SUPERIORIDADE, RECEITA BRUTA, ANO, CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO, CADASTRO, EXCEÇÃO, VALOR, PERCENTAGEM, EXCESSO, LIMITAÇÃO. ALTERAÇÃO, TABELA, APURAÇÃO, (ICMS). DISPOSITIVOS, MODELO, NOTA FISCAL, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, CONTRIBUINTE, INDÚSTRIA, HIPÓTESE, IRREGULARIDADE, ENQUADRAMENTO. PROIBIÇÃO, AUTORIZAÇÃO, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, CENTRO DE COMÉRCIO POPULAR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTO FISCAL, NOTA FISCAL, CONSUMIDOR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
