DECRETO nº 44.301, de 24/05/2006 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ESTORNO, CRÉDITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DE CARGA, EFEITO, RECOLHIMENTO, (ICMS), TERCEIROS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, INCIDÊNCIA, SAÍDA, PARTE, PEÇAS, MATERIAL, REPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO, AERONAVE, INSTRUMENTO, UTILIZAÇÃO, AERONÁUTICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), CONTRIBUINTE, SIGNATÁRIO, PROTOCOLO, GOVERNO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO, PESQUISA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, PARTE, PEÇAS, REPOSIÇÃO, MATERIAL, LABORATÓRIO, INEXISTÊNCIA, SIMILAR NACIONAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, DIFERIMENTO, SAÍDA, ESTABELECIMENTO, PRODUTOR RURAL, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, AERONAVE, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, AERONÁUTICA. ALTERAÇÃO, ANEXO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, DISPENSA, ESTORNO, CRÉDITO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, CONSTRUÇÃO, FERRO, AÇO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, EMISSÃO, NOTA FISCAL, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, INCLUSÃO, OFICINA, MANUTENÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR. ALTERAÇÃO, ANEXO, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, APURAÇÃO, (ICMS), PAGAMENTO, IMPOSTO, OBSERVAÇÃO, PROPORCIONALIDADE, ESTADOS, FEDERAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DEDUÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, EFEITO, CÁLCULO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ANEXO, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, SUJEIÇÃO, VALOR ADICIONADO. ALTERAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, PRAZO DETERMINADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/05/2006 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ESTORNO, CRÉDITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DE CARGA, EFEITO, RECOLHIMENTO, (ICMS), TERCEIROS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, INCIDÊNCIA, SAÍDA, PARTE, PEÇAS, MATERIAL, REPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO, AERONAVE, INSTRUMENTO, UTILIZAÇÃO, AERONÁUTICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), CONTRIBUINTE, SIGNATÁRIO, PROTOCOLO, GOVERNO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO, PESQUISA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, PARTE, PEÇAS, REPOSIÇÃO, MATERIAL, LABORATÓRIO, INEXISTÊNCIA, SIMILAR NACIONAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, DIFERIMENTO, SAÍDA, ESTABELECIMENTO, PRODUTOR RURAL, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, AERONAVE, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, AERONÁUTICA. ALTERAÇÃO, ANEXO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, DISPENSA, ESTORNO, CRÉDITO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, CONSTRUÇÃO, FERRO, AÇO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, EMISSÃO, NOTA FISCAL, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, INCLUSÃO, OFICINA, MANUTENÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR. ALTERAÇÃO, ANEXO, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, APURAÇÃO, (ICMS), PAGAMENTO, IMPOSTO, OBSERVAÇÃO, PROPORCIONALIDADE, ESTADOS, FEDERAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DEDUÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, EFEITO, CÁLCULO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ANEXO, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, SUJEIÇÃO, VALOR ADICIONADO. ALTERAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, PRAZO DETERMINADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
