DECRETO nº 44.293, de 10/05/2006 (REVOGADA)

ALTERA O DECRETO Nº 43.635, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DE NATUREZA FINANCEIRA QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS OU A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/05/2006 PÁG. 1 COL. 1

Observação ESTE DECRETO SERÁ REVOGADO EM 1º DE AGOSTO DE 2014, CONFORME O ART. 87 DO DECRETO Nº 46.319, DE 26/9/2013.

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/09/2013 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONVÊNIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, NATUREZA FINANCEIRA, OBJETO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, EVENTOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, APRESENTAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO, PROJETO, OBSERVAÇÃO, VALOR, CONVÊNIO, PREVISÃO, LEI FEDERAL. ACRÉSCIMO, REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, HIPÓTESE, CESSÃO, SERVIDOR , CONVÊNIO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CADASTRO, PARTICIPANTE, CONVÊNIO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, APRESENTAÇÃO, PROJETO, ANTERIORIDADE, FASE, EXECUÇÃO, CONVÊNIO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONDICIONAMENTO, APROVAÇÃO.

Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.

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